DESTAQUE

NOVO PISO: Jornalistas e patrões firmam acordo coletivo de 2017

Da assessoria Após seis rodadas de negociação, mediadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, o Sindic...

30 de abr. de 2008

Empresas se mantêm inflexíveis

De 11 cláusulas que ficaram pendentes para serem tratadas na negociação de hoje, quarta-feira, 30, entre o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso e patrões das comunicações, nenhuma delas foi acordada.

Representantes dos grupos Gazeta e Diário de Cuiabá informaram que eles, e os grupos Centro América e Folha do Estado (que não compareceram a esta rodada de negociações), insistem em oferecer piso de R$ 1,2 mil para capital e R$ 900 para o interior.

O Sindicato pontuou que isso é tentativa de reduzir salários, já que todos os quatro grupos praticam salários iniciais acima da proposta feita.

É importante ressaltar que o piso dos jornalistas é o mesmo - R$ 1050 - há 10 anos.

O advogado do Sindjor-MT, Francisco Faid, pedirá que o Ministério Público do Trabalho marque um outra rodada de negociação na DRT.

E o Sindicato chamará a categoria para outra Assembléia. A ser marcada. Lembrando que a categoria está em estado de assembléia permanente.

De 73 cláusulas que formam a Pauta de Reivindicações da campanha salarial 2008, em 21 houve acordo; 09 foram retiradas em comum acordo entre sindicato e empresas e 33 mantidas pelo sindicato, apesar do veto das empresas, por entender que é importante, para nós, trabalhadores do jornalismo.

Todas as decisões da diretoria do Sindicato estão respaldadas pela base e foram tiradas em assembléias gerais.

29 de abr. de 2008

NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÕES

URGENTE

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) leva aos patrões, quarta-feira, dia 30, às 10 horas, as contrapropostas tiradas em Assembléia Geral da categoria. A rodada será na sede do Sindicato. A categoria está convocada a participar e acompanhar a diretoria em mais este momento da campanha salarial 2008 - "Pra Tirar o Atraso".

Os jornalistas entendem que o menor piso a ser cobrado é o de R$ 1,8 mil, flexibilizando a proposta inicial que era de R$ 2,1 mil.

A pauta de reivindicações dos jornalistas tem, na sua origem, 73 cláusulas.

Caso não haja acordo, a diretoria levará as reivindicações da classe para a rodada de negociação na DRT.

Se ainda assim não houver acordo, a categoria pode ainda decidir pelo dissídio coletivo ou deixar as coisas como estão.

A presença de cada um e cada uma é importante nesta luta que é nossa!

28 de abr. de 2008

Sindjor informa sobre cargo de 'ouvidor-ombudsman'

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) é uma das entidades que vai indicar um nome para a lista tríplice da qual sairá o novo “ouvidor-ombudsman” da Prefeitura Municipal de Cuiabá.

O cargo dá status de secretário e, conforme a lei complementar 137 de 17 de janeiro de 2008, que o cria, com direito de “autonomia e independência” para cumprir com a obrigação proposta. Como ombudsman, a função é a de criticar a administração pública municipal, indicando caminhos possíveis e diferentes.

O prefeito é que nomeia o “secretário” com base na lista tríplice. O salário é de R$ 6 mil. O mandato, de 1 ano, não podendo haver recondução ao cargo.

São requisitos para ser “ouvidor-ombudsman”:
1 – Ter mais de 21 anos
2 – Não possuir antecedentes criminais que desabonem a reputação
3 – Não ser servidor municipal
4 – Não ser filiado a partido político, nem membro de diretoria de sindicato ou associação de classe, salvo se licenciado
5 – Possuir nível superior completo
6 – Não ser cônjuge, ascendente ou descendente em qualquer grau do prefeito, do vice-prefeito, de vereador ou secretário do município de Cuiabá
7 – Não ser colateral até o terceiro grau do prefeito ou do vice-prefeito, por consangüinidade ou afinidade.

Está na lei que o prefeito só poderá demitir o ouvidor do cargo “em decorrência de conduta considerada incompatível com o exercício das funções no cargo, devidamente comprovada em procedimento próprio”.

O Sindjor informa a toda a categoria sobre a vacância, deixada pelo jornalista Eduardo Ricci, e informa também que na reunião ordinária do Sindicato, sábado, às 14 horas, do dia 10 de maio, será feita a defesa dos interessados em participar da escolha. Com base nesta defesa, é que o Sindjor colocará os nomes em votação, para indicar um deles.

Vamos assim aprimorar as dinâmicas democráticas e garantir uma indicação respaldada pela base.

APROVEITE E VOTE NA ENQUETE PROPOSTA NESTE BLOG SOBRE O ASSUNTO.

Atenção sindicalizados! Convênios

O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) fechou parceria com o Centro Tecnológico Dual Therapeutica. Os sindicalizados têm direito a descontos especiais em todos os tratamentos e cursos promovidos pela Dual.

Os próximos cursos são de Naturopatia e Drenagem Linfática (03 e 04 de Maio). Ligue (65) 3642-2733 ou 8414-5403 e informe- se.

Outros convênios – O Sindjor mantém convênio com a Ótica Elohim, interessados em saber mais detalhes sobre produtos e descontos entre em contato com Lucas pelo telefone (65) 3642-7238.

Há ainda convênios com a Unimed – falar com Emerson (65) 3027-4991, com a Unirondon - contato Maura (65) 3316-4039 , e com o curso de inglês e espanhol Yázigi - informações Elza (65) 3324-0213.

CTB apóia luta do Sindicato dos Jornalistas

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em seu encontro estadual, realizado no último dia 26 de abril, aprovou Moção de Apoio ao Sindicato dos Jornalistas do Estado de Mato Grosso (Sindjor-MT).

"A CTB entende que o Sindjor-MT é uma aguerrida trincheira de combate pela valorização dos jornalistas e pela construção de um Brasil mais justo e democrático", diz a moção da CTB, ao destacar a luta do Sindicato "por melhores salários e condições de trabalho, pela democratização dos meios de comunicação e pelo apoio do sindicato aos movimentos sociais".

Os jornalistas de Mato Grosso estão em plena campanha salarial. A categoria está há mais de 10 anos sem reajuste salarial e sofrendo uma série de desrespeito por parte dos "barões" da imprensa do Estado, que insistem em não pagar um salário digno a seus trabalhadores.

Leia a íntegra da Moção de Apoio:

MOÇÃO DE APOIO À LUTA DO SINDICATO DOS JORNALISTASOs delegados e delegadas, presentes ao Encontro Estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes de diversas categorias do Estado, aprovaram Moção de Apoio à luta do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) por melhores salários e condições de trabalho, pela democratização dos meios de comunicação e pelo apoio do sindicato aos movimentos sociais. A CTB entende que o Sindjor-MT é uma aguerrida trincheira de combate pela valorização dos jornalistas e pela construção de um Brasil mais justo e democrático.Encontro Estadual da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Cuiabá (MT), 26 de abri de 2008

Coral canta e encanta - Vem cantar também !!!


O coral "Na boca do povo", do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), continua seus ensaios agora em novo local: a sala da orquestra do Centro Cultural da UFMT, é uma das melhores salas utilizadas pela Faculdade de Música e tem uma acústica muito boa. Os ensaios acontecem aos domingos, às 17 horas. Confira o repertório que já está na ponta da língua: Maria Maria (Milton Nascimento); Canto do Povo de Algum Lugar (Caetano Veloso) e Água de beber (Vinicius de Moraes). Os ensaios são abertos para quem sabe e quem não sabe cantar. Participe! Para mais informações, 9922-9445 (Keka). Ou com Aline 9976-3761.

24 de abr. de 2008

Jornalistas mantêm piso único e não inferior a R$ 1,8 mil


Jornalistas de Mato Grosso se reuniram ontem à noite em Assembléia Geral na sede do Sindjor-MT na campanha salarial 2008 - "Pra tirar o atraso".
A categoria insiste em manter a proposta de piso único para todo o Estado, entendendo que os grupos contra os quais a campanha está sendo feita são os mesmo que atuam no interior. São eles Grupo Gazeta, Grupo Folha do Estado, Grupo Diário de Cuiabá e Grupo Zaran.
Após a diretoria fazer três rodadas de negociação com os empresários das comunicações, que não querem acordar piso de R$ 2,1 mil, conforme a categoria havia deliberado dia 16 de janeiro, a Assembléia de ontem decidiu flexibilizar para não menos que R$ 1,8 mil.
Nas rodadas com os patrões, eles acordaram com o Sindicato em 20 cláusulas mas em 37 continuam irredutíveis. Algumas delas são cláusulas fundamentais para garantir o exercício da profissão de uma forma digna, como as que tratam de assédio moral, alimentação e saúde. No total, a pauta de reivindicações dos jornalistas tem 73 pontos.
A Assembléia avaliou ponto a ponto a pauta e a diretoria do Sindicato leva ao conhecimento das empresas, dia 30 de abril, às 10 horas, na sede do Sindicato, as decisões da categoria.
A categoria está convocada a acompanhar mais esta rodada de conversas na campanha. DIA 30, ÀS 10 HORAS, NA SEDE DO SINDICATO.
O Sindjor-MT informa que os jornalistas de Mato Grosso estão em assembléia permanente desde ontem, podendo ser convocados a qualquer momento, caso seja necessário, para deliberações.
VEM PRA LUTA !!!

22 de abr. de 2008

Inscrições de concurso da Câmara começam na terça-feira

A partir da próxima terça-feira (22) começam as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Sinop. A informação foi repassada na manhã desta sexta-feira (18) pela presidente do Poder Legislativo, Sinéia Abreu – PSDB, em entrevista coletiva em seu gabinete. O edital para provimento de vagas foi publicado ontem no site da Câmara (www.camarasinop.mt.gov.br) e hoje (sexta) no Diário Oficial do município.

De acordo com a presidente Sinéia Abreu, serão disponibilizadas 24 vagas distribuídas entre 17 cargos. Os candidatos interessados poderão fazer suas inscrições no período de 22 a 30 de abril, no plenário da Câmara Municipal, das 8h às 17 horas ininterruptamente. O valor das inscrições varia de R$ 20,00 (para auxiliar de serviços gerais e vigilante); R$ 30,00 (para os cargos que exigem o ensino fundamental completo); R$ 40,00 para o ensino médio e R$ 50,00 para os cargos de nível superior.

A presidente Sinéia Abreu considera este concurso imprescindível, já que o Poder Legislativo Municipal dispõe de apenas 17 funcionários no quadro efetivo e faz nove anos que a Câmara de Sinop não realiza concurso público para efetivação de novos servidores. As provas serão realizadas pelo Instituto IPED, de Cuiabá, no dia 25 de maio, em locais ainda a serem definidos pela comissão do concurso.

Serão disponibilizadas vagas para auxiliares de serviços gerais; vigilante; auxiliar legislativo; operador de central telefônica; atendente de recepção e cerimonial; garçom; operador de áudio; assistente legislativo; técnico em informática; repórter foto-cinematográfico; oficial legislativo; jornalista; contador; advogado; e auditor público interno, na área de administração; e auditor público interno, na área de ciências contábeis.

19 de abr. de 2008

RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS

DIA DO ÍNDIO
Para lembrar o Dia do Índio, 19 de abril, e em referência à foto, muito propícia, de George Zarur, repórter fotográfico da Agência Câmara, o Sindjor-MT empresta a frase-símbolo desta gestão: "Com as pedras do caminho, construímos nosso muro de resistência" (Vitória Basaia)(Dança do Kuarup - Parque Nacional do Xingu)

18 de abr. de 2008

Fotos da 3ª Rodada de negociação entre Sindjor e patrões

Veja as fotos feitas pela repórter fotográfica Luci
Mary











JORNALISTAS EM CAMPANHA SALARIAL

Empresas propõem piso de R$ 1,2 para Capital e R$ 900 para interior


Fotos: Mary Juruna

A contraproposta de piso salarial apresentada hoje (18.04) pelas empresas de Comunicação à categoria de jornalistas é de R$ 1,2 mil para a Capital e de R$ 900,00 para o interior. A proposta tirada em Assembléia Geral da categoria no dia 16 de janeiro é de piso único no valor de R$ 2,1 mil. A discussão das cláusulas econômicas encerrou a terceira rodada de negociação entre o Sindjor e as quatro empresas convocadas: TV Centro América, Grupo Gazeta, Grupo Diário de Cuiabá e Grupo Sávio Brandão.

Em relação ao reajuste as empresas só aceitam o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que significa algo em torno de 4,7%. A proposta do Sindjor, além do reajuste de acordo com o INPC, prevê um reajuste de 5% a título de aumento real, sobre os salários de 1º de maio de 2007, a viger em 1º de maio de 2008, mais 10% a título de recuperação de perdas inflacionárias dos últimos 5 anos.

Assim como na primeira reunião, realizada na quarta-feira (16), as negociações foram tensas. A diretoria do Sindjor, de acordo com deliberação da AG do dia 16.01, não tem autonomia para negociar piso salarial diferenciado e nem um valor abaixo de R$ 1,8 mil, que foi a margem de negociação aprovada pela categoria.

Além das questões econômicas foram discutidas outras 38 cláusulas da proposta de acordo coletivo. Na maioria dos casos, a exemplo das que tratam da obrigatoriedade de as empresas oferecerem estacionamento e plano de saúde para os trabalhadores, não houve acordo, uma vez que as empresas não aceitam.

Já em relação à fixação da data base em primeiro de maio, ao fornecimento de transporte noturno, e descansos para amamentação, entre outras, houve acordo entre o Sindicato e as empresas.

Porém, ainda que a categoria tenha conquistado alguns avanços, há uma resistência grande por parte dos patrões. A estratégia utilizada pelos representantes consiste em não acordar o que já consta na legislação e nem o que significa avanço sob o argumento de que devem apenas seguir a lei, mesmo que a proposta represente um avanço social para a categoria.

Ao final da reunião ficou agenda uma quarta rodada de negociação, no dia 30 de abril, às 10h, para que sindicato e as empresas apresentem as propostas que ficaram pendentes.

Para discutir tais pendências e apresentar a contraproposta das empresas, o Sindjor está convocando a categoria para uma Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 23 de abril (quarta-feira), às 19h30, na sede do Sindicato. A presença de todos é fundamental. Estamos entrando da reta final da negociação salarial 2008 e precisamos garantir avanços e reajuste digno para a categoria.

16 de abr. de 2008

Negociação com empresas é tensa e aponta avanços

JORNALISTAS EM CAMPANHA SALARIAL
Negociação com empresas é tensa e aponta avanços


Foi tensa e indicou avanços a segunda rodada de negociação da campanha salarial/2008 dos jornalistas de Mato Grosso entre o sindicato da categoria e os representantes dos grupos de comunicação. A reunião ocorreu hoje das 10h30 às 14h, na sede da entidade, em Cuiabá. Na primeira rodada o Sindjor (Sindicato dos Jornalistas/MT) apresentou a pauta aprovada em assembléia geral da categoria aos prepostos dos empresários.

Na rodada de hoje foram discutidas 33 das 70 cláusulas da pauta. Os advogados dos empresários rejeitaram a maioria das propostas, entre elas o combate ao assédio moral e ao racismo no jornalismo. Além disso, propuseram que eventualmente os jornalistas também assumam a função de motorista, o que foi rechado pelo Sindjor. Pois isso pode abrir brecha para que os patrões aumentem ainda mais as incumbências dos jornalistas e continuem atrasando salários e pagando salários baixos. As cláusulas centrais da campanha salarial, como o novo piso (de R$ 2,1 mil) e reajuste, foram colocadas para o final das negociações, por estratégia dos representantes patronais.

Esses pontos e os demais serão discutidos na próxima rodada de negociação, marcada para sexta-feira, dia 17, a partir das 10 h, na sede do sindicato. É bom ressaltar que a realização dessas rodadas de negociação representam um marco histórico. Afinal, os representantes dos patrões sempre se ausentam dessa etapa da campanha salarial. Isso demonstra o poder de pressão dos jornalistas nesse momento. Por isso é importante nossa mobização nesta sexta-feira, dia 18. Vamos lotar a sede do sindicato para que consigamos o establecimento do novo piso e melhores condições de trabalho.



Jornalistas, vamos à luta! Juntos somos mais fortes.
Pois o Sindicato somos todos nós!

Sindjor debate com representantes de empresas itens da pauta de reinvindicação

Hoje (16/04) foi um dia muito importante para o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso. Pela primeira vez na história, quatro empresas se reuniram para apresentar uma proposta única de acordo coletivo de trabalho ao Sindjor.

Segundo a secretária-geral do Sindjor, Márcia Raquel, a reunião foi longa e tensa, mas muito produtiva. "Por esta reunião é possível constatar que, apesar dessa primeira vitória, não será fácil incluir no acordo questões como Assédio Moral, Creche, e outras tantas pelas quais lutamos. Tratamos de 33 pontos específicos da pauta. Os dois primeiros pontos, específicos sobre questão econômica (piso e reajuste), ficaram, por sugestão das empresas, para o final da discussão", comentou a secretária geral. "Devido ao adiantado da hora marcamos uma nova reunião para sexta-feira (18), às 10h, na sede do sindicato novamente", adiantou.

A diretoria do Sindjor conclama cada jornalista a participar desta batalha por melhores condições de trabalho e de sobrevivência e espera, a exemplo do que ocorreu na reunião de hoje - com presença de vários jornalistas - o apoio da categoria, particpando da discussão, vestindo a camiseta da campanha salarial ou divulgando as ações que estão sendo realizadas para mostrarmos que estamos unidos e exigimos respeito.

Veja algumas fotos da reunião









































































12 de abr. de 2008

CONVOCAÇÃO - PRA TIRAR O ATRASO !!!!

O SINDICATO DOS JORNALISTAS DE MATO GROSSO (SINDJOR-MT) CONVOCA A CATEGORIA PARA UMA IMPORTANTE REUNIÃO ORDINÁRIA, NESTE SÁBADO (12), ÀS 14 HORAS, NA SEDE DO SINDICATO.

ESTAMOS EM PLENA CAMPANHA SALARIAL E É PRECISO UMA PARCELA DE COLABORAÇÃO DE TODOS, NA MOBILIZAÇÃO, TÃO IMPORTANTE PARA QUE NOSSA LUTA TENHA RESULTADOS.

MUITOS JUÍZES NÃO DÃO GANHOS DE CAUSA A EMPRESÁRIOS, ALEGANDO FALTA DE QUÓRUM E DE REPRESENTATIVIDADE.

OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ACABAM DE FAZER UMA GREVE E CONSEGUIR UM REAJUSTE DE R$ 763 PARA R$ 912. É POUCO. PROFESSORES SÃO FUNDAMENTAIS NO PROCESSO EDUCATIVO. MAS SÃO INSPIRAÇÃO PARA OUTRAS LUTAS POSSÍVEIS, COMO A NOSSA.

NA TERÇA-FEIRA DIA 15, O SINDICATO FARÁ UMA RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM OS EMPRESÁRIOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. NESTE SÁBADO, TEMOS MUITOS ASSUNTOS PARA CONVERSAR E NOS FORTALECER.

O SINDICATO NÃO PÁRA, É UMA FORÇA !!! UMA FORÇA QUE VEM DE TODA A CATEGORIA.

SÁBADO ÀS 14 HORAS, ESTEJA PRESENTE. COLOQUE SUAS INDIGNAÇÕES NA PAUTA.

Keka Werneck
Presidente do Sindjor-MT

11 de abr. de 2008

DEU NO SITE DO TJ-MT

Um dos assuntos mais ignorados pela midia mato-grossense.

Vara Especializada vai julgar deputados e servidores por improbidade

O juiz titular da recém-criada Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, acatou denúncia do Ministério Público contra o deputado estadual José Geraldo Riva; o ex-deputado Humberto de Melo Bosaipo; os servidores Guilherme Garcia, Nivaldo Araújo, Geraldo Lauro e Nasser Okde; o contador José Quirino Pereira e o técnico em contabilidade Joel Quirino Pereira. Com a decisão, os servidores passam a figurar como réus na Ação Civil de Ressarcimento de Danos Causados ao Erário, cumulada com Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa, que vai processar e julgar suposto desvio e apropriação indevida de recursos públicos praticados pela então mesa diretora da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O processo teve origem no Inquérito Civil número 096/2004.
Na apreciação do pleito do MP, o magistrado indeferiu pedido liminar de seqüestro e indisponibilidade de bens dos acusados, por entender que não está demonstrado o requisito do "periculum in mora". Também indeferiu os pedidos liminares de afastamento do cargo dos servidores públicos e do deputado José Geraldo Riva, que atualmente ocupa a função de primeiro-secretário na mesa diretora, além da busca e apreensão de documentos na Assembléia Legislativa. Contudo, o juiz determinou que a Assembléia Legislativa envie todos os documentos referentes ao processo licitatório ou quaisquer outros processos de compra que envolvam a empresa O.S. Ribeiro Serviços, e a comprovação da entrega de bens e serviços e dos pagamentos efetuados àquela pessoa jurídica que, segundo o Ministério Público, trata-se de empresa 'fantasma'.

Nos termos da denúncia do Ministério Público, as investigações tiveram origem durante a operação denominada "Arca de Noé", cujos documentos foram disponibilizados pela Justiça Federal. Os mesmos, segundo o MP, indicaram movimentação financeira entre a Assembléia Legislativa e a Confiança Factoring Fomento Mercantil, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro. Ao todo, foram anexados ao processo cópias de 50 cheques no valor total de R$ 2,322 milhões, emitidos pela Assembléia Legislativa, nominais à empresa O.S. Ribeiro Serviços.
A defesa preliminar apresentada pelos réus não foi acolhida pelo magistrado tendo em vista, na maioria, não negavam os fatos narrados pelo Ministério Público. Nivaldo Araújo e Geraldo Lauro alegaram a não obediência ao que preceitua a Constituição Federal e afirmaram que atuaram no exercício de suas funções. Nivaldo Araújo era responsável pelos certames licitatórios e Geraldo Lauro ocupava o cargo de chefe de patrimônio da Assembléia Legislativa.
O servidor Nasser Okde também admitiu a ocorrência dos fatos, informando que praticou os atos no estrito cumprimento das tarefas que lhe foram atribuídas, sem qualquer poder de decisão. Em sua conta-corrente foi depositado um cheque no valor de R$ 27 mil, emitido originariamente em favor da empresa O.S.Ribeiro. O contador José Quirino Pereira e o técnico em contabilidade Joel Quirino Pereira, por sua vez, figuram como réus no processo por terem viabilizado a formalização da empresa receptora dos cheques. Eles argumentaram que cumpriram apenas o dever profissional, com a documentação que lhes foi fornecida.
Já Guilherme Garcia manifestou-se pelo não recebimento da ação, sob o argumento de que o Ministério Público não apontou, em específico, qual foi a sua conduta ilícita. Entretanto, o Ministério Público informou que ele "assinava e sacava diretamente" alguns cheques nominais à empresa fantasma, junto ao Banco do Brasil, com autorização dos emitentes dos cheques para o saque direto no caixa.

O deputado José Geraldo Riva, que era presidente da Assembléia Legislativa à época dos fatos, argumentou que o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público deixou de obedecer aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O deputado classificou como 'viciadas' as provas levantadas pelo Ministério Público e ponderou que o agente político não pode ser julgado por improbidade administrativa, mas sim por crime de responsabilidade, requerendo assim a extinção do processo sem apreciação do mérito.
O ex-deputado Humberto de Melo Bosaipo, que na ocasião ocupava o cargo de primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, argumentou que o processo deve ser arquivado porque o procedimento foi "presidido, manejado, conduzido e manobrado por autoridade absolutamente incompetente".
Quanto à impossibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a agentes políticos, em especial a deputados, o magistrado ressaltou que esse argumento não merece amparo. O juiz citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que improveu recurso de agravo regimental proposto por um membro do Congresso Nacional, que figurava como réu em Ação Civil Pública. Segundo entendimento do STF, apenas os ministros de Estado estão regidos por normas especiais de responsabilidade e, portanto, não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei de Improbidade Administrativa.
O juiz Agamenon Alcântara explicou ainda que o inquérito civil não precisa obedecer aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, por tratar-se de procedimento administrativo. "Não é meio adequado para o exaurimento da produção de prova, que somente é realizado na via judicial, momento em que o Estado-Juiz oportunizará a produção de provas, obedecendo aos princípios acima mencionados", esclareceu.

O magistrado também reafirmou ser o representante do Ministério Público a autoridade competente para a presidência do Inquérito Civil. "Através da Portaria nº 404/2003-PGJ, de 19.11.2003, o Procurador-Geral de Justiça em exercício delegou aos promotores de justiça 'as atribuições para promover investigações e tomar todas as providências necessárias para a elucidação de eventuais atos de improbidade administrativa e danos ao Erário, em especial pagamentos efetuados a empresas irregulares ou inexistentes e saques contra a conta corrente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso'". Ele informou que tal delegação é permitida no artigo 26, IX e X da Lei Complementar Estadual nº. 27, de 19 de novembro de 1993.
Veja a íntegra da decisão no Portal do Poder Judiciário: http://www.tj.mt.gov.br/conteudo.aspx?IDConteudo=5995

9 de abr. de 2008

Telejornal e jogos estão fora da classificação indicativa

"Não há alteração [para transmissão de jogos e telejornais], se fizerem, é por uma questão técnica das emissoras, mas não há obrigação” , secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

Emissoras adequaram programação aos fusos horários de seis estados, avalia secretário

As emissoras de televisão de seis estados com fuso diferente do horário de Brasília tinham até segunda-feira (7) para adequar a programação à hora local. Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, a determinação foi respeitada. “Está sendo cumprido. Não recebemos nenhuma denúncia do contrário, até o momento, e esperamos que continue assim”, afirma Tuma Júnior.

De acordo com ele, além da fiscalização do próprio público, o Ministério da Justiça faz monitoramento da programação. A adequação é uma das premissas da classificação indicativa, que estabelece faixas de horários para programas não recomendados para determinadas faixas etárias.

Até domingo, um programa que entrasse no ar às 21h em São Paulo, passava às 19h em locais que têm fuso diferente – sendo que a partir das 21h só devem ser exibidos programas para maiores de 14 anos, enquanto às 19h, a classificação é livre.

“Hoje, no tratamento dado pela classificação indicativa às crianças e adolescentes, há um só Brasil. Antes você tinha dois, porque crianças do Norte e parte do Centro-Oeste não tinham proteção. Agora todas são iguais com relação à classificação”, avalia o secretário nacional de Justiça. Ele destacou que jornais e jogos de futebol estão fora da obrigatoriedade.

“Existe uma falsa impressão de que as pessoas do Norte e Centro-Oeste vão ter que assistir videoteipe de jogos de futebol ou telejornais atrasados, o que não é verdade. Esses programas não tem classificação, eles são livres, então podem ser transmitidos no mesmo horário que em Brasília. Não há alteração, se fizerem, é por uma questão técnica das emissoras, mas não há obrigação.”

Os estados que a norma abrange são Mato Grosso, Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Roraima. As faixas de horários são: programa não recomendado para menores de 12 anos, a partir das 20h; não recomendado para menores de 14 anos, a partir das 21h; não recomendado para menores de 16 anos, a partir das 22h; e não recomendado para menores de 18 anos, a partir das 23h.

As denúncias de não-cumprimento da classificação indicativa podem ser feitas à Secretaria Nacional de Justiça pelo telefone (61) 3429-3145 ou pelo e-mail: snj@mj.gov.br

Fonte: Secretária Nacional de Justiça

Vaga para jornalista no concurso público de Sinop

A população de Sinop, MT e Brasil pode ser preparar que de 14 a 20 de abril, semana que vem, poderão ser feitas as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura que oferece 102 cargos e 471 vagas além de 524 vagas de reserva técnica. A informação foi repassada pelo prefeito, Nilson Leitão, na terça-feira, 08, na presença dos secretários de Governo, Helder Umburanas, Administração, Hildebarndo França, de Saúde, Lázaro Antunes, representantes da Secretaria de Educação e Cultura, dos vereadores, Sinéia Abreu, Jorge Muller e Valdir Sartorelo, do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Sinop, Adriano Perotti, e da presidente do Sindicato dos Jornalistas de Sinop, Daniela Melhorança e imprensa local.

As inscrições poderão ser feitas em Sinop, no Ginásio Olímpico Benedito Santiago, localizado nas Avenidas das Embaúbas esquina com Jacarandás, na Faculdade de Cuiabá (FAUC) localizada na Avenida Dom Aquino, n° 38, Centro, Cuiabá-MT ou pela internet, através do site http://www.sinop.mt.gov.br. As provas acontecem dia 04 de maio na Fasip e nas escolas centrais de Sinop.

O prefeito aproveitou para fazer o lançamento do concurso público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (SAAES). Tanto as inscrições como as provas acontecem nos mesmos dias do Concurso da Prefeitura. Serão 13 vagas e 06 para reserva técnica para preencher 08 cargos. Os interessados também poderão acessar o site da Prefeitura http://www.sinop.mt.gov.br para ter acesso às informações do Edital.

De acordo com o Edital 001/2008, após a conclusão dos trabalhos (confecção, realização e correção das provas), terceirizados pela Faculdade de Sinop e Extensões (FASIPE), a Prefeitura de Sinop publicará o resultado dia 24 de junho de 2008 e a homologação se dará dia 01 de julho. “Sinop cumpre com seu papel democrático e lança, pela quarta vez nesta Administração o concurso, visando melhorar diretamente o serviço público ofertado em nosso Município”, declarou o prefeito Nilson Leitão.

Fonte: Chrisitianne Machiavelli

7 de abr. de 2008

DEU NO DC - COLUNA: CUIABÁ URGENTE

Na mira

Aproveitando a proximidade do período eleitoral, o MP está de olho em pseudo-jornalistas que se valem da fragilidade de alguns políticos para tirar proveito próprio, através de chantagens e coisas do tipo. A picaretagem que campeia nesta área está prestes a ser desbaratada.

Provas

O MP já dispõe de um farto material de provas contra determinados donos de "panfletos eleitoreiros" que se intitulam jornais e que existem apenas para extorquir autoridades. O MP também já está na pista para chegar a políticos que estariam por trás destes periódicos.

6 de abr. de 2008

JORNALISTA, HOJE É SEU DIA

Caros colegas,

segunda-feira, 7 de abril, Dia do Jornalista,

o Sindjor-MT deseja que dentro de cada um de nós, entre as demais reflexões possíveis sobre o que seja ser jornalista, propícias para a data, seja feita também a reflexão de que somos pessoas comuns, e não deuses, de que somos passíveis de erros, e não donos da verdade, de que somos trabalhadores, e não artistas de novela. De que somos importantes demais para o andamento do país, do Estado, das cidades, para abdicarmos desta responsabilidade. De que somos, juntos, categoria.

PARABÉNS PELAS BATALHAS DIÁRIAS, E FIRMEZA NO ENFRENTAMENTO A MUITOS LEÕES POR DIA QUE CADA UM DE NÓS TEM QUE DERRUBAR.

Mais informações sobre a data no site www.fenaj.org.br

Keka Werneck
Presidente do Sindjor-MT

Homem Comum
Ferreira Gullar

Sou um homem comum
de carne e de memória
de osso e esquecimento.
e a vida sopra dentro de mim
pânica
feito a chama de um maçarico e pode subitamente
cessar. Sou como você
feito de coisas lembradas
e esquecidas
rostos e
mãos, o quarda-sol vermelho ao meio-dia
em Pastos-Bons
defuntas alegrias flores passarinhos
facho de tarde luminosa
nomes que já nem sei
bandejas bandeiras bananeiras
tudo
misturado
essa lenha perfumada
que se acende
e me faz caminhar

Sou um homem comum
brasileiro, maior, casado, reservista,
e não vejo na vida, amigo,
nenhum sentido, senão
lutarmos juntos por um mundo melhor. Poeta fui de rápido destino. Mas a poesia é rara e não comove nem move o pau-de-arara.
Quero, por isso, falar com você,
de homem para homem,
apoiar-me em você
oferecer-lhe o meu braço
que o tempo é pouco
e o latifúndio está aí, matando.
Que o tempo é pouco e aí estão o Chase Bank, a IT & T, a Bond and Share, a Wilson, a Hanna, a Anderson Clayton, e sabe-se lá quantos outros braços do polvo a nos sugar a vida e a bolsa

Homem comum, igual
a você, cruzo a Avenida sob a pressão do imperialismo.
A sombra do latifúndio
mancha a paisagem
turva as águas do mar
e a infância nos volta
à boca, amarga,
suja de lama e de fome.

Mas somos muitos milhões de homens comuns
e podemos formar uma muralha
com nossos corpos de sonho e margaridas.
(Brasília, 1963)

4 de abr. de 2008

I Sarau do Sindjor foi um sucesso!!!

Veja algumas fotos























































Convite - Reunião do Sindjor neste sábado!

SINDICATO DOS JORNALISTAS DE MATO GROSSO - Sindjor
Filiado à Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e à CUT
Gestão 2007-2010
Rua Presidente Marques, 1532, Santa Helena-Cuiabá-MT- 78.005.000
Fone: (65) 3025-4723 - acesse: sindicatodosjornalistasmt.blogspot.com
Convite
Jornalistas em campanha salarial

"Pra tirar o atraso"
O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) convida você a participar da reunião ordinária da entidade que será realizada neste sábado (05) às 14h na sede do Sindicato. A reunião é aberta.As pautas previstas para a reunião de amanhã são as seguintes:
- Informes;
- Interior;
- Andamento da Campanha Salarial (contraproposta das empresas)
- Evento do dia 25 de abril (2º debate Mídia e Política)
- Avaliação Sarau do Sindicato (29/03);
- Troca de sede
Participe, discuta, sugira, mostre sua cara nessa nossa luta. Somos trabalhadores e merecemos respeito!
“Com as pedras do caminho construímos nosso muro de resistência”
Vitória Basaia

RESPEITO

O Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação foi lançado no dia 26 de março

Ato na Praça Alencastro exige
Classificação Indicativa já


A campanha do Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação é para que a Portaria 1220 do Ministério da Justiça seja cumprida imediatamente


O Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação realiza neste sábado, das 09 às 13h, um ato em favor da classificação indicativa com horário local. A manifestação será na Praça Alencastro e contará com a presença de todas as entidades e movimentos sociais que compõem o Fórum.

O objetivo é alertar a população para os perigos que as programações inadequadas transmitidas pelas emissoras de TVs podem provocar na formação das crianças e adolescentes. Espera-se com esse ato, pressionar o Ministério da Justiça para que faça valer imediatamente a Portaria 1220, que regulamenta a classificação indicativa de programas e filmes exibidos pelos canais de TVs.

Segundo a portaria, o horário livre será das 06 às 20 horas e o de proteção à criança e ao adolescente, das 20 às 23 horas. Com base em critérios de sexo e violência, as obras serão recomendadas para faixas etárias de 10, 12, 14, 16 e 18 anos.

Devido a diferentes fusos horários nas regiões do Brasil, atualmente um mesmo programa é exibido para todo o país pelo horário de Brasília. Com as mudanças previstas pela Portaria, uma novela que é veiculada, ao mesmo tempo, às 21 horas no Rio Grande do Sul e às 18 horas no Acre e às 20h em Mato Grosso, fica proibida, devido à indicação das faixas etárias por horários.

Nesse caso, Acre, Mato Grosso e demais estados com fusos horários diferentes do de Brasília, terão que adequar suas programações ao horário local. Vale destacar que o Ministério da Justiça publicou essa portaria inicialmente em julho de 2007, após uma consulta de três anos em que foram ouvidas mais de 100 mil pessoas.

Inicialmente, a portaria previa 180 dias para as emissoras de TV se adequarem. Esse prazo venceu em janeiro/08. As TVs reclamaram e o prazo foi prorrogado por mais 90 dias, devendo vencer no próximo dia 7 de abril (segunda-feira).

Novamente as TVs estão reclamando e querendo outra prorrogação. Já apelaram na Justiça e perderam! Além disso, querem jogar a responsabilidade pelo controle nos pais, mães e responsáveis. Como se o pai e a mãe não tivesse que trabalhar para sustentar a família.

Nesse sentido, o Fórum pela Democratização da Comunicação conclama a população para se manifestar contra mais uma tentativa de prorrogação e exigir que em Mato Grosso as emissoras de TVs se adéqüem às novas regras.
Além de participara do ato deste sábado, as pessoas podem enviar e-mails para os endereços: gabinetedoministro@mj.gov.br e direitoshumanos@sedh.gov.br, e exigir o cumprimento da Portaria 1220 já.


Da Assessoria

2 de abr. de 2008

VOTE: FILHOS DO BRASIL

O repórter fotográfico de Mato Grosso Fablício Rodrigues tenta, após arrebatar alguns prêmios na Capital e no Estado, alçar um vôo mais alto no cenário nacional da fotografia. Ele é um dos finalistas do concurso “Filhos do Brasil”, promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Com mais de 250 concorrentes no país, entre eles quatro de Mato Grosso, Fablício é o único representante do Estado na fase final do concurso, que elegerá o ganhador através de votação pela internet. O concurso reúne fotos de crianças e adolescentes do país em situação desumana ou imprópria. A proposta é que, através do impacto das imagens, seja chamada atenção da sociedade de do governo para os problemas já vividos pelas gerações futuras em todo o Brasil.

VEJA A FOTO E VOTE

Entre no site http://www.idecace.org.br/filhosdobrasil/voto/ e confira as imagens dos finalistas.

Jornalistas são homenageadas

Oito jornalistas receberam uma homenagem concedida pela Vice-Prefeitura de Cuiabá. "Mulher que faz a diferença" foi o título dado a Noelma de Oliveira, Margareth Botelho, Marisa Batalha, Ana Claudia Drumond, Stael Cristina, Luzimar Collares, Lei Magalhães e Liana Menezes.

É a força feminina na mídia de MT.

1 de abr. de 2008

As dinastias midiáticas

Na imprensa brasileira mandam as dinastias estamentais. Os pais proprietários entregam a direção dos jornais, das revistas, das rádios e das televisões – das suas empresas – aos seus filhos, que repassam para os netos, perseverando todos no direito que se auto-atribuíram de decidir quem é e quem não é democrático, quem fala e quem não fala em nome da nação! Assim tem sido ao longo de toda a história da imprensa no Brasil. No momento mais decisivo da história do século 20, em 1964, essas dinastias pregaram e apoiaram o golpe militar, assim como a instalação de uma longa ditadura, que mudou decisivamente os rumos do nosso país. Enquanto os militares intervinham nos poderes Judiciário e Legislativo, enquanto suspendiam todas as garantias constitucionais, enquanto fechavam todos órgãos de imprensa que discordaram do golpe e da ditadura, enquanto a maior repressão da nossa história recente se abatia sobre milhares de brasileiros presos, torturados, exilados e mortos, enquanto isso, as dinastias da imprensa mercantil se calaram sobre a repressão e apoiaram o regime militar! Eram estes mesmos Mesquitas, Frias, Marinhos, Civitas, estes mesmos que transmitem por herança – como se fosse um bem privado – seu poder dinástico, transferindo-o para os seus filhos e netos. Os júlios, os otávios, os robertos, os victor, vão se sucedendo uns aos outros, a dinastia vai se perpetuando. Que se danem a democracia e o país, mas que se salvem as dinastias! Mas, hoje, elas estão vendo seu poder se esvaindo pelos dedos. Conta-se que um desses herdeiros, rodando em torno da mesa da reunião do conselho editorial, herdada do pai, esbravejava irado: “onde foi que nós erramos? onde erramos?”. Estava desesperado porque a operação “mensalão” não conseguiu derrubar Lula elegendo o tucano, da sua preferência. Se ele tivesse olhado os gráficos escondidos na sua sala, teria visto que, nos últimos dez anos, as tiragens dos jornais despencaram. A Folha de São Paulo, por exemplo, que é um dos de maior tiragem, perdeu em 10 anos, de 1997 a 2007, quase cinqüenta por cento dos seus leitores! Depois de quase ter atingido 600 mil leitores, vai fechar o ano de 2008 com menos de 300 mil! Uma queda ainda mais grave se considerarmos que, nesse período, houve crescimento demográfico, aumento do poder aquisitivo, maior interesse pela informação e elevação do índice de escolaridade dos brasileiros. Os leitores deste jornal de direita estão entre os mais ricos da população. Noventa por cento dos seus menos de 300 mil exemplares são destinados aos leitores das classes A e B, as mesmas que não atingem dezoito por cento da população brasileira. Em outros termos, nove entre cada dez leitores do jornal pertencem aos setores de maior poder aquisitivo e suas condições de vida estão a léguas de distância das do nosso povo – esse povo que gosta do programa bolsa família, dos territórios de cidadania, da eletrificação rural, dos mini-créditos, do aumento real do salário mínimo, da elevação do emprego formal, etc. A última e mais recente pesquisa sobre o apoio ao governo Lula, que a imprensa dinástica procurou esconder, realizada pela Sensus, revela que Lula é rejeitado por apenas treze por cento dos brasileiros! É essa ínfima minoria, cinco vezes menor do que aquela dos que apóiam o governo Lula, que povoa os editoriais dessa imprensa, suas colunas, seus painéis de cartas dos leitores! Esse é o índice da influência real que a mídia mercantil – juntando televisão, rádio, jornais, revistas, internets, blogs – tem! Apesar de todos os instrumentos monopólicos de que dispõem, apesar das campanhas diárias para dominar a opinião pública, não conseguem nada além desse pífio resultado dos treze por cento que representam! As dinastias podem continuar a ter filhos, netos e bisnetos, mas é possível que já não dirijam jornais. Esta pode ser a última geração de jornalistas dinásticos que, talvez exatamente por isso, revelam diariamente o desespero da sua impotência, assumindo o mesmo papel que ocuparam nos anos prévios a 1964. É o mesmo desespero da direita diante da popularidade de um Getúlio e do governo Jango. Nos dois casos, só lhes restou apelar à intervenção das Forças Armadas e dos EUA, estes mesmos EUA que nunca fizeram autocrítica, nem desta nem de qualquer outra das suas intervenções contrárias à democracia da qual pretendem ser os arautos! Depois de terem pedido e apoiado o golpe militar, porque ainda acreditam que podem dizer quem é democrático e quem não é?

Emir Sader é sociólogo e professor