Audiência debaterá a I Conferência Estadual de Comunicação de MT

Da Assessoria

A audiência pública que irá debater a I Conferência Estadual de Comunicação
(Confecom) de Mato Grosso está confirmada para o dia 1º de outubro a partir das 14h no auditório Milton Figueiredo, Assembleia Legislativa. O requerimento do evento, de autoria do deputado Alexandre Cesar (PT), foi aprovado por unanimidade, em Plenário, na sessão vespertina desta terça-feira (22). O parlamentar atendeu a solicitação da Comissão Estadual Pró-conferência de Comunicação, composta por diversos movimentos sociais para cobrar dos governos o debate público sobre o assunto e a melhor regulação do setor.

A I Confecom de Mato Grosso foi marcada pelo governo estadual para acontecer nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Já são 18 os estados que vão cumprir a etapa preliminar da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo Governo Federal para acontecer de 1 a 3 de dezembro em Brasília (DF). Nas etapas estaduais serão definidos os delegados que irão representar suas unidades federativas na etapa nacional.

“Será importante fazer um debate anterior a I Confecom de Mato Grosso para esclarecer a sociedade a respeito da importância da comunicação no cotidiano, não apenas para os profissionais da área, mas para todos quanto a consomem. Existem diversas questões de direitos e cidadania em torno da comunicação que sempre foram tomadas com parcialidade. Há a disputa entre redes de TV, perca de espaço dos jornais impressos para a mídia digital e mais recentemente o fim da exigência do diploma para a profissão de jornalista. Enfim, é preciso reunir a sociedade para discutir meios de acessar uma comunicação mais transparente e democrática”, declarou o deputado Alexandre Cesar.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso e integrante da Comissão Estadual Pró-conferência de Comunicação, Keka Werneck, todos os estados que realizarão a I Confecom estão promovendo audiências públicas para preparar o campo de debate. “Assim a população tem a oportunidade de conhecer os pontos da pauta da Conferência e as ideias são amadurecidas”, expressou. Keka também acredita que a etapa regional da I Confecom servirá para regionalizar o debate. “Abordaremos assuntos como o tratamento da mídia local ao movimento negro, os programas religiosos, entre outros. Também será muito importante que a população saiba que a concessão de rádios e TVs é pública, de domínio público concedido a terceiros, portanto, os empresários concessionários tem a obrigação de prestar contas à sociedade. Há a proposta de ter ouvidoria e ombudsman nessas concessionárias a fim de haver críticas a própria empresa de comunicação por parte da sociedade. É o que chamamos de controle social da mídia”, ponderou.

Além do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), integram a Comissão Estadual Pró-conferência de Comunicação: o Conselho Regional de Psicologia (CRP), o Grupo de Consciência Negra (Grucon), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Sindicato dos Professores do Estado de Mato Grosso (Sintep-MT), o Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (Seeb-MT), a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação (Enecos), o Diretório Central dos Estudantes da UFMT, campus Cuiabá (DCE-UFMT-Cuiabá), a Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT-MT), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária em Mato Grosso (Abraço-MT) e outros movimentos pró-direitos humanos e LGBT, movimentos culturais e comunitários.