Diploma de jornalismo em debate na UFMT

Alunos do curso de jornalismo e o Centro Acadêmico de Comunicação Social (Cacos) da Universidade Federal de Mato Grosso reunirão entidades e jornalistas, nesta terça-feira (21.10), para discutir sobre a regulamentação da profissão. O motivo do debate é a possibilidade do Superior Tribunal Federal (STF) decidir, ainda este ano, pela não obrigatoriedade de formação específica para trabalhar como jornalista.

Em 2001, o Sindicato das Empresas de Rádio e TV de São Paulo (Sertesp) encaminhou uma denúncia sobre a constitucionalidade do Decreto Lei 972/69, que regulamenta a profissão de jornalista no Brasil. Para eles, a obrigatoriedade de diploma fere o artigo 5° da Constituição, que trata sobre liberdade de expressão. O Ministério Público Federal (MPF) aceitou a denúncia e encaminhou para apreciação do STF. Desde então, as discussões acerca do assunto mobilizam profissionais em todo o país.

Este ano, estudantes e jornalistas se manifestaram a favor da formação específica em vários Estados. Em Mato Grosso, o Sindicato dos Jornalistas (Sindjor-MT) organizou um ato na praça Alencastro, em que os manifestantes fizeram o enterro simbólico do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Em 2005, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu recorrer da decisão do MPF, mas Mendes concedeu uma nova liminar em 2006 determinando a não exigência do diploma de jornalista para registro profissional.

O Centro Acadêmico de Comunicação da UFMT apóia a obrigatoriedade da formação específica e seus integrantes colocaram cartazes pelo prédio para incentivar os estudantes a participarem do debate. Os cartazes afirmam que a Comunicação é, sim, um direito humano, mas que é um dever social que esta Comunicação seja de qualidade, portanto a exigência de formação específica é uma responsabilidade social. A estudante de jornalismo, Issaaf Karhawi, acredita que há uma distorção sobre o que é fazer jornalismo. “Acho que exercer uma profissão sem diploma é uma forma de banalização do ofício. É não reconhecer o valor. Sem contar que fazer comunicação não é só ter um dom pra coisa.”

A integrante do Cacos, Laís Costa, explica que o objetivo do debate é analisar as possíveis conseqüências que a decisão pela não-obrigatoriedade poderia trazer. “É necessário divulgar aos estudantes quais seriam as conseqüências dessa possível desregulamentação da profissão de jornalista”. O Cacos também convidou profissionais que são contra a obrigatoriedade do diploma.

O debate será no auditório do Instituto de Linguagens da UFMT, terça-feira (21.10), às 8h. Já confirmaram presença o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT).

Luana Soutos é estudante de jornalismo e da diretoria do Cacos