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Redução de IPI: Benefício para quem?

Por Géssica Vilela, estudante de jornalismo da UFMT

Não é de hoje que se vem falando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – de automóveis, materiais para construção civil e, por último, produtos da chamada linha branca – geladeiras, fogões, máquinas de lavar, etc. Essa redução é dada como uma medida para amenizar as conseqüências da já tão famosa crise econômica mundial.

Sem citar as freqüentes questões sobre o impacto da crise no Brasil e sem perguntar se ela já está mesmo atingindo a economia interna nacional, atenhamo-nos às dúvidas sobre a medida “anti-crise” citada acima e os verdadeiros beneficiados por ela.

O IPI é um imposto federal cobrado de forma relativa sobre os diversos produtos – nacionais ou importados – que sofram operações consideradas industriais e, o destino da verba arrecadada é distribuído entre os municípios e distrito federal – 10% – e a união. Os 90% que ficam com a união são aplicados – ou deveriam ser –, principalmente, em saúde pública e educação de base – por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).

Com essa “brincadeira” de reduzir o IPI, estima-se que o Governo Federal deixará de arrecadar R$ 1,675 bilhão neste ano, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu – no começo da historinha – que “é um efeito pequeno, se comparado à possibilidade de demissões no setor”, e, além disso, houve aumento do IPI do cigarro para “compensar” – esperemos que os fumantes sustentem o vício, do contrário, quem sofre são a educação e a saúde. Essa “medida de compensação” reduz o “furo” na arrecadação para, apenas, R$700 milhões – isso se o contrabando de cigarros não “derrubar” a venda legal com o super-IPI.

Voltando à declaração do ministro, digamos que o tiro saiu pela culatra, ou ainda que, de boas intenções o inferno está lotado. É isso, não dá para fugir do clichê quando as estatísticas apontam 750 mil empregos perdidos no Brasil, em três meses. E a melhor parte é que um dos setores que mais demitiu foi justamente o da indústria de transformação, aquele mesmo que recebeu incentivos do governo. Basicamente assim: dezembro, janeiro e fevereiro foram meses de redução de IPI, aumento de produção e de vendas, diminuição dos empregos formais, aumento do trabalho para os que continuam empregados. Deu pra entender quem ganha nesse processo?

O setor automobilístico foi o mais beneficiado pela medida até agora. Para os carros, o IPI reduzido teve início em dezembro do ano passado com previsão para terminar em março deste ano, foi prorrogado por mais três meses e já estimou aumentos de quase 20% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado – em plena crise! – e as previsões apontam mais crescimento no setor – o meio ambiente agradece.

Não que tentativas de aquecimento da economia sejam ruins, nem que os super-impostos cobrados no Brasil sejam justos, mas, em um país onde 10% dos habitantes detêm 40% da renda total*, era de se esperar que, em períodos de recessão, os governantes baixassem o preço do arroz e do feijão em vez de facilitar a compra de carros e encher os bolsos dos donos de grandes empresas. É entendível também que elejam os grandes consumidores – a exemplo dessas empresas – como os maiores movimentadores da economia nacional e é até plausível que o governo estimule a circulação de capital dessa maneira. Mas o problema todo se resume em custo social. O brasileiro pobre não compra carros, nem geladeiras ou máquinas de lavar. O desempregado não compra nada. É justo que o brasileiro pobre que depende de educação e saúde públicas – que já são precárias – pague para que os donos das montadoras de carros fiquem cada vez mais ricos? Que espécie de Robin Wood às avessas é o Governo do Brasil? Não há vantagens sociais no crescimento de um país que beneficia somente os ricos. Crescimento sem desenvolvimento humano, sem que todos sejam beneficiados, não pode ser bem-vindo.

Mas, não sejamos tão pessimistas assim. Apesar das prováveis perdas na educação e na saúde, no aumento dos carros entupindo as ruas e jogando gases poluentes no nosso ar, tudo tem seu lado bom; O aumento de automóveis nas ruas garante mais pára-brisas a serem lavados nos faróis: está aí uma possível solução para o desemprego. Se não der certo, ainda há o ramo de contrabando de cigarro e, com certeza, não vai faltar carros para se roubar – sem apologias.

* Dados do IPEA 2008.