CAMPANHA SALARIAL 2010 - Sindjor fecha rodada de negociação com avanços e prejuízos

Jornalistas devem ler acordo, para conhecer quais são seus direitos conquistados
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O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) fechou hoje, 24 de junho, com avanços e prejuízos, a última rodada de negociação com as empresas das comunicações convocadas para a Campanha Salarial 2010, aberta no dia 27 de janeiro, na assembleia geral da categoria.

“Os jornalistas agora devem ler a pauta de reivindicações acordada, ver o que têm de direitos, cobrar isso no dia a dia. Essa pauta vem para regular o mercado, vem em nosso favor”, afirma a presidente do Sindjor-MT, Keka Werneck. “Ano que vem, esse acordo servirá de parâmetro para avançarmos mais”.

* O acordo será postado aqui neste blog assim que estiver redigido com as correções.

A reunião aconteceu pela manhã, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Cuiabá, no bairro do Porto, sob a coordenação da mediadora Marilete Girardi. “De fato, houve avanços e a categoria vai sentir isso”, disse ela, ao final da sessão.

Em rodada anterior, no dia 24 de maio, também na SRT, as partes fecharam acordo nas cláusulas econômicas, ficando estabelecido piso de R$ 1.380, 5,4% de reajuste (INPC) e 1% ao ano, como promoção por tempo de serviço. Na rodada de hoje, foram definidas as pautas sociais.

O Sindjor-MT conseguiu manter no acordo 42 cláusulas. Além do piso, um dos principais avanços foi fazer constar em acordo coletivo que as empresas só podem replicar material jornalístico com autorização do autor. Outra conquista foi assegurar, também em acordo, a estabilidade por um ano precedente à aposentadoria, para não haver demissão nesse período de fechamento da carreira. Outra conquista importante para a luta sindical é a liberação de um dos diretores da entidade, para que possa conduzi-la. Isso é inédito.

Estiveram presentes na rodada de hoje representantes dos jornais Diário de Cuiabá e Circuito Mato Grosso e da TV Cidade Verde. Mas também estão dialogando com o Sindjor o Grupo Gazeta e Folha do Estado, além do site Olhar Direto e da Ícone Assessoria de Imprensa. Outras empresas que queiram assinar o acordo devem procurar o Sindjor-MT (65-3025-4723, no período da manhã).

Através do advogado Marcos Dantas, que presta assessoria jurídica para o Sindicato, o Sindjor-MT entrou com dissídio contra as empresas que não se dispuseram a dialogar na campanha deste ano ou que abandonaram a mesa de acordo no início das negociações, entre elas a TV Centro América, que não aceitou o piso de R$ 1.380, único, ou seja, com validade para todo o território mato-grossense.

Já está marcada para o próximo dia 30 de junho a primeira audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde o Sindicato novamente tentará acordo com as empresas processadas.

Prejuízos

As empresas de comunicação não admitiram manter no acordo coletivo a cláusula sobre Assédio Moral, que dizia que “Fica vetado qualquer tipo de comportamento que produza a prática do assédio moral, condenado nos demais tribunais do país”. Conforme o advogado da TV Cidade Verde, Giorgio Aguiar, o assédio moral não consta em lei e não teria como as empresas aceitarem apenas uma jurisprudência.
As empresas também não aceitaram alargar em nenhuma das cláusulas os direitos trabalhistas que já constam em lei. No limite do diálogo, o Sindjor optou por manter as cláusulas, como a que trata sobre licença maternidade, ajustadas de acordo com a lei.

A DIRETORIA