Está em tramitação o PL 2960/2011 de autoria do líder do PSC na Câmara Federal, deputado André Moura, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos jornalistas. De acordo com a propositura, passa a ser de R$ 3.270,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os jornalistas no Estado de Sergipe possuem hoje o menor salário do país, no valor de R$1.275,00, em comparação, Alagoas, Estado vizinho, o salário da categoria é de R$ 2.833,93, o maior do País.
Segundo André Moura isso é uma distorção muito grande principalmente porque ambos ficam situados na mesma região. “Diante dessas disparidade, é preciso legalizar e reconhecer o direito desta categoria que presta à nação e ao mundo serviços relevantes de informação”, afirma.
O projeto de lei prevê que o valor será reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e propõe equiparar e unificar a categoria, em relação aos salários, em todo o Brasil, pois atualmente, em algumas regiões do Brasil, a diferença entre salários pode variar de um veiculo de comunicação para outro na mesma cidade.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder, em matéria publicada no site da entidade, “esta proposta se aproxima da reivindicação histórica de um piso de seis salários mínimos”. A matéria está aguardando parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e em seguida segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
AssCom/AM
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