Todo ano, no mês de março, o equivalente a um dia de serviço é descontado do salário de todos os trabalhadores do país. Trata-se do imposto sindical - também chamado de contribuição sindical - que é destinado aos sindicatos, federações, confederações e ao governo federal. O pagamento é obrigatório e não depende de autorização, mas os trabalhadores que são profissionais liberais podem optar pela entidade que vai receber o imposto.
Em muitos casos, esse dinheiro acaba indo para sindicatos que não estão ligados diretamente à categoria profissional do trabalhador. Por esse motivo, o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) está orientando os profissionais para que façam o recolhimento da contribuição sindical em favor da entidade, fortalecendo assim a categoria.
Para isso, o jornalista deve preencher a guia de recolhimento da contribuição sindical urbana no site da Caixa Econômica Federal. Depois de quitar a guia, uma cópia do comprovante deve ser entregue no setor de recursos humanos (RH) da empresa em que trabalha, para que o desconto não seja feito na folha de pagamento - evitando a cobrança em duplicidade, ou seja, para dois sindicatos diferentes.
No link Imposto Sindical, disponível na coluna esquerda do site do Sindjor-MT (www.sindjormt.org.br) é possível encontrar um passo a passo explicando como fazer o recolhimento do imposto sindical, inclusive com detalhes sobre o preenchimento da guia. Também é possível encontrar um modelo de ofício para ser entregue no RH da empresa informando que a contribuição já foi paga, como previsto no artigo 585 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Cálculo do valor - O imposto sindical corresponde a um dia de trabalho. Portanto, para calcular quanto deve ser recolhido basta pegar o valor do salário bruto lançado no holerite e dividir por 30. O resultado é o valor devido pelo jornalista, que pode ser recolhido de forma espontânea para o Sindjor-MT ou será descontado no mês de março para outro sindicato. Aqueles profissionais que recebem o piso, que é de R$ 1.820,00, devem recolher R$ 60,66.
O recolhimento do imposto deve ser efetuado e a empresa comunicada até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de março (cada empresa trabalha com uma data, mas geralmente é por volta do dia 20). Em caso de dúvida sobre a contribuição sindical, é possível entrar em contato com o Sindjor-MT, das 12h às 18h, por meio do telefone (65) 3025-4723 ou pelo e-mail sindicatodosjornalistasdemt@gmail.com.
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