COMUNICAÇÃO-CANDIDATURA

Proposta limita candidatos na TV
Téo Meneses - Jornal A Gazeta de 20 de janeiro de 2008

O Senado avalia a possibilidade de aumentar para um ano o prazo de desincompatibilização de candidatos-apresentadores de TV e locutores de rádio. A proposta, que tenta proibir também parlamentares de serem proprietários de veículos de comunicação, já vem gerando polêmica entre políticos e comunicadores.

A proposta decorre de um projeto de lei de autoria da senadora Serys Marly (PT) e que já está sendo avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. De acordo com a legislação, os candidatos atualmente são obrigados a deixar os cargos de apresentador de TV ou locutor apenas depois de serem escolhidos em convenções partidárias realizadas sempre no mês de junho, ou seja, pouco mais de três meses antes das eleições de outubro.

Em seu projeto, Serys alega que tenta evitar o uso eleitoreiro dos meios de comunicação. Apesar dela não citar nome, o PT tem como principais adversários na disputa das prefeituras das duas maiores cidades do Estado deputados-apresentadores: Walter Rabello (PP), em Cuiabá, e Maksuês Leite (PP), em Várzea Grande.

"O uso da palavra de maneira quotidiana para prestar serviços, informar e entreter o público em meios de comunicação de massa contraria o espírito republicano e fere a isonomia eleitoral, pois corresponde ao uso de uma concessão pública para contato direto com o eleitorado e promoção pessoal, ainda que involuntária ou subliminar, favorecendo tais pessoas em face dos demais candidatos", argumenta Serys.

O projeto também visa tornar inelegíveis os candidatos que venham a desempenhar no prazo inferior a um ano antes da eleição a função de comentarista ou analista de veículos em caráter habitual. Prevê ainda que, mesmo depois de eleitos, os parlamentares não poderão exercer a atividade de comunicadores. Apenas apresentadores de emissoras essencialmente pública estariam livres da proibição.

Depois de passar pela CCJ do Senado, o projeto poderá ir para análise do plenário. Deverá enfrentar muita resistência entre os congressistas, já que vários deputados federais e senadores do país inteiro são proprietários de veículos e comunicadores.