Estágio-problema

Por Dafne Spolti*

dafnespolti@gmail.com

A questão do estágio em jornalismo é intrigante. Deve existir ou não? De que maneira? Jornalistas, universitários e professores discutem há anos o assunto. Muitas vezes de forma angustiada. Muitas, sem conhecimento. Muitas, esbravejando. E com motivo! No Brasil existem três documentos como tentativa de regulamentação: O decreto que regulamenta a profissão de jornalista; a lei ge

ral do estágio e o "Programa Nacional de Projetos de Estágio Acadêmico em Jornalismo", organizada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). É uma confusão imensa de legislações, regras e diretrizes! E pior: muitas vezes nenhuma das três são seguidas. E aí o estagiário sofre, os jornalistas não conseguem emprego e a qualidade da informação cai. Firmo ainda que a situação do estágio é pior agora, com a queda do diploma.

O decreto 83.284/79, que regulamenta a profissão de jornalista não tem um parágrafo específico para o estágio. Porém, cita a questão no artigo 19, em que a atividade fica proibida, caso realizada como mão de obra barata: “Constitui fraude a prestação de serviços profissionais gratuitos, ou com pagamentos simbólicos, sob pretexto de estágio, bolsa de estudo, bolsa de complementação, convênio ou qualquer outra modalidade”.

A Lei Geral do Estágio, n.° 11.788/2008, não especifica o estágio em jornalismo. Delimita, de maneira genérica, questões como carga-horária e salário para as áreas todas. Entre as definições, está o máximo de 6 horas de atividades (30 horas semanais). A lei não determina um período mínimo de curso concluído para a realização da atividade.

Quanto à regulamentação da Fenaj, definida no 33° Congresso de Jornalistas, em 2008, é um material indicativo, já que não faz parte da legislação do país. Nesse documento, é delimitado como pré-requisito para o estágio em jornalismo estar cursando pelo menos o 6° período da faculdade com disciplinas como ética e redação, estabelece que os estagiários não podem ter expediente aos sábados, domingos e feriados, e que a carga horária deve ser de quatro horas diárias, no máximo, completando um total de 20 horas semanais. Além disso, prevê um número-limite de estagiários de acordo com o de jornalistas do local, a entrega de relatórios com acompanhamento do professor coordenador e do supervisor jornalista etc.

Contradições

As faculdades de jornalismo do país não são ótimas. Falando genericamente, percebemos que é insuficiente e frágil tanto o conteúdo teórico, quanto a parte prática. Tudo deveria ser melhor ensinado na faculdade, as instituições devem ter mais e melhores equipamentos, e mais professores capacitados (e com um bom salário) etc etc etc. FATO! Então, a luta primeira é a transformação dos cursos de jornalismo e do ensino como um todo. Mas sendo como é, não faz sentido impedir a realização do estágio. Os estudantes sentem necessidade de praticar. É fundamental que, pelo menos, os jornalistas, estudantes e poder público se organizem e busquem as transformações e o que fazer no contexto atual.

Importante considerar que o estágio não deveria ser emprego, mas tem sido. Isso é um outro problema. Alguns cursos são elitistas. Voltados para estudantes que não precisam se sustentar, por isso realizados apenas em período matutino. Em Cuiabá, por exemplo, onde uma pessoa consegue trabalho à tarde e/ou à noite? No Shopping! Totalmente desgastante, sem finais de semana livres, sem tempo para estudar. É difícil para o aluno que precisa de dinheiro decidir entre fazer um estágio irregular ou se matar no shopping. Para mim, sempre foi uma questão drástica isso. Trabalho em lojas, restaurantes, cinema de shopping e fico sem tempo inclusive para a militância ou faço um estágio irregular? Fiz estágios. Muitos. Mas também deixei alguns de lado na tentativa de ser coerente. É difícil ser coerente.

Bom, voltando às contradições, então: A regulamentação sugerida pela Fenaj, que é seguida por sindicatos de jornalistas do país quando estes estão envolvidos nos trâmites para o estágio, é muito bonita! Acredito realmente que seja fundamental o estudante já ter alguma noção de texto, ética e também técnicas de apuração para escrever e não apenas "preencher os buracos" do veículo de comunicação em questão. Uma das maiores polêmicas na faculdade é justamente essa sobre os semestres cursados. [Colegas de sala, me desculpem, mas minha opinião sobre o assunto é que faz-se necessário um tempo mínimo de faculdade para o estágio]. Contudo, apesar da beleza que tem, criar essa proposta e não lutar para que ela se torne decreto, que seja parte da legislação é um tiro no pé de todo mundo! Então, Fenaj, é preciso pensar nisso.

Quanto à lei geral não precisamos dizer muita coisa. Apenas que ela não pode se aplicar ao jornalismo. Se um jornalista deve trabalhar um período de cinco horas, de acordo com o decreto 83.284/79 (mais do que isso é hora-extra), como o estagiário pode ficar seis horas "trabalhando"? Está errado, isso não se aplica a nós e pronto.

Mãs..... Não é mais obrigatória a formação específica em jornalismo para o exercício da profissão. Qualquer pessoa pode trabalhar na área, então por que um estudante não pode? Por que precisa de tanto mistério e isso e aquilo? Gente! Eu não quero pegar a queda do diploma como parâmetro, mas esse é o nosso contexto. "Creindeuspai" que isso vai mudar. Mas por enquanto, torna-se ainda mais imbecil estudantes, empresas e sindicatos se degladiarem por causa do estágio. O debate bem feito é solução única. Depois vem a organização para a luta. Sejamos transformadores!

*Dafne Spolti é estudante de jornalismo da UFMT, militante de movimentos sociais e quase estagiária "forever". Possível bacharel em jornalismo na metade do ano. Provável desempregada na metade do ano.